As Semanas Mágicas (Walburgisplein 45 (6811BZ), Arnhem, Países Baixos) (KvK: 58223169) é um controlador e processador de dados segundo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) para os dados pessoais que processamos do utilizador.
Esta declaração de privacidade aplica-se ao processamento de dados pessoais de:
- Clientes
- Visitantes do Website
A Twise considera importante a proteção da sua privacidade. Por isso, levamos a sério a nossa responsabilidade de proteger os seus dados pessoais. Por isso, a Twise preparou, entre outras coisas, esta declaração de privacidade para os clientes e visitantes do Website.
O objetivo da presente declaração de privacidade é ser transparente quanto à forma como a Twise recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais, em conformidade com os artigos 13º e 14º do RGPD.
O que são dados pessoais?
Nos termos do RGPD, os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. Isto significa que as informações dizem diretamente respeito a alguém ou podem ser rastreadas até essa pessoa.
Para que fins tratamos os dados pessoais?
Processamos os seus dados pessoais apenas para fins específicos, explícitos e legítimos. Informamo-lo acrescentando esta declaração de privacidade aos acordos (de licença) que celebramos consigo e colocando esta declaração de privacidade no nosso Website. Abaixo encontrará mais informações sobre as diferentes finalidades.
VISITANTES DO SÍTIO WEB
- Para o tratamento de questões/comentários/reclamações
O que é que isto significa?
Para todas as suas perguntas, comentários ou reclamações, pode contactar o nosso SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente). Para responder a todas as perguntas, precisamos de determinados dados. Os dados de que necessitamos variam conforme a pergunta. Quando nos contacta, processamos os dados pessoais que nos fornece para o contactar e responder à sua pergunta. A base legal é o nosso interesse legítimo no tratamento eficiente de perguntas/comentários e reclamações (Artigo 6 (1) (f) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Processamos o seu nome, e-mail, número de telefone e quaisquer outros dados que partilhe conosco durante o contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente.
- Para enviar a nossa newsletter
O que é que este objetivo implica?
Pode subscrever a newsletter através do nosso sítio Web. Só receberá a nossa newsletter se nos tiver dado autorização para o fazer. Prefere deixar de receber a nossa newsletter? Cancelar a assinatura é fácil: através do próprio e-mail, clicando em “cancelar a assinatura” ou enviando-nos um e-mail para [email protected] com este pedido.
A base jurídica é o seu consentimento (artigo 6 (1) (a) RGPD), que dá ao subscrever a newsletter no nosso Website.
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Para o efeito, processamos o seu e-mail.
- Para análises e para desenvolver o nosso Website, produtos e serviços
O que é que este objetivo implica?
Também processamos dados seus que nos fornece indiretamente. Isto deve-se ao fato de o nosso Website utilizar cookies para fins funcionais, analíticos e de marketing. Os cookies funcionais são necessários para a utilização do Website.
Para mais informações sobre cookies, consulte a nossa declaração de cookies. A base legal é o consentimento, que o utilizador dá ao concordar com os nossos termos de cookies na faixa de cookies no Website (artigo 6 (1) (a) RGPD) ou, no caso de cookies funcionais e/ou analíticos com um impacto limitado na sua privacidade, o nosso interesse legítimo num Website que funcione corretamente (artigo 6 (1) (f) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Processamos os seus dados de localização, endereço IP ou ID de aplicações, navegador de Internet e tipo de dispositivo e idioma do Website.
CLIENTES
- Para criar uma conta de cliente no app ” As Semanas Mágicas”
O que é que este objetivo implica?
Se baixou o app As Semanas Mágicas pode fazer uma assinatura e criar uma conta. Enquanto não criar uma conta, não armazenaremos nenhum dos seus dados e todos os dados que introduzir serão apenas armazenados no seu celular.
Se comprou ou recebeu o livro Back To You, o código único dar-lhe-á acesso gratuito ao app As Semanas Mágicas, incluindo conteúdos exclusivos. Para isso, é necessário criar uma conta com o e-mail e uma senha. Se utilizar a versão premium do app o As Semanas Mágicas, não precisa de criar uma conta conosco, mas precisará de uma conta Apple ou Google. Não recebemos da Apple ou da Google quaisquer dados (de pagamento) sobre o utilizador. Também não temos acesso aos detalhes da sua conta na Apple ou na Google. Apenas recebemos um identificador único para fins administrativos na nossa relação com a Apple ou a Google.
A base para o tratamento de dados pessoais para esta finalidade é a execução do contrato (de licença) que o utilizador celebra conosco ao aceitar as condições de utilização do app (artigo 6 (1) (b) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Ao criar uma conta no app “ As Semanas Mágicas”, processamos o seu e-mail, o ID do dispositivo, o nome da criança, a data de nascimento e uma fotografia de perfil sua e, eventualmente, da criança. Ao criar uma conta na aplicação “ As Semanas Mágicas”, processamos o seu endereço de email.
- Utilização do fórum no As Semanas Mágicas Aplicação
O que é que este objetivo implica?
Se tiver subscrito e criado uma conta no app As Semanas Mágicas é possível utilizar o fórum no app durante o período de assinatura.
O fórum permite-lhe trocar mensagens com outros utilizadores do fórum. Uma vez que pretendemos processar o mínimo possível de dados pessoais sobre você por defeito, tem a opção de utilizar o fórum com outro nome (pseudônimo). Pode também associar uma imagem de perfil ao seu pseudônimo no fórum. Não é necessário que seja uma fotografia sua.
Todas as suas mensagens ou comentários são visíveis para todos os outros utilizadores do fórum. O utilizador tem a liberdade de participar ativamente no fórum e decide quais as informações que pretende compartilhar com os outros utilizadores através do fórum. Tem sempre a possibilidade de editar ou apagar as mensagens ou comentários que coloca. Pode também pedir-nos para apagar todas as suas mensagens e comentários no fórum em qualquer momento.
Se apagar a sua conta, as suas mensagens continuarão visíveis para os outros utilizadores durante mais dois anos, mas removeremos o seu pseudônimo e o substituímos por “utilizador inativo” ou “apagado”. Desta forma, continuamos a manter o nosso fórum tão informativo quanto possível para todos os utilizadores. A base para o tratamento de dados pessoais para esta finalidade é a execução do contrato (nomeadamente o contrato de licença para a utilização do app e, mais especificamente, a subscrição que celebrou conosco para utilizar o fórum), Artigo 6(1)(b) RGPD, o nosso interesse legítimo em manter o fórum atualizado e tão completo quanto possível, a fim de proporcionar a todos os utilizadores uma plataforma informativa (artigo 6 (1) (f) RGPD) e, se compartilhar dados pessoais especiais através do nosso fórum com outros utilizadores, com exceção ao que diz respeito a dados pessoais que aparentemente você tornou público (artigo 9 (2) (e) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Para o efeito, processamos todas as mensagens, comentários e fotografias que publica no fórum. Também processamos o seu pseudônimo se não quiser usar o seu nome verdadeiro e a fotografia de perfil que usa no fórum.
- Para melhorar o produto do app ” As Semanas Mágicas”
O que é que este objetivo implica?
Depois de baixar, instalar e utilizar a nossa aplicação, processamos dados técnicos/analíticos sobre a utilização do app. Os dados sobre a utilização dos nossos apps não estão associados a um utilizador individual. Acompanhamos, de forma agregada, a frequência com que determinados botões são apertados, o conteúdo lido e se o conteúdo corresponde ao desenvolvimento e ao salto do bebê. Isto permite-nos saber quais os conteúdos que são vistos e muito utilizados e permite-nos melhorar continuamente as nossas aplicações e os conteúdos nelas contidos para melhor satisfazer as necessidades dos nossos utilizadores. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em melhorar o nosso produto (artigo 6 (1) (f) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Para este efeito, processamos dados agregados sobre a utilização (o conteúdo) do nosso app.
- Objetivos de comunicação, incluindo serviço ao cliente
O que é que isto significa?
Para todas as suas perguntas, comentários ou reclamações, pode contactar o nosso SAC. Para responder a todas as perguntas, precisamos de determinados dados. Os dados de que necessitamos variam conforme a pergunta. Quando nos contacta, processamos os dados pessoais que nos fornece para o contactar e responder à sua pergunta.
Além disso, o contato durante o nosso serviço também pode ser importante ou ocorrer noutras áreas, por exemplo, para tratar de questões sobre o fórum/aplicação ou o nosso acordo. A base jurídica é o nosso interesse legítimo no tratamento eficiente de questões/comentários e reclamações (artigo 6 (1) (f) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Processamos o seu nome, e-mail, número de telefone, versão do app, versão iOS/Android, versão do dispositivo, idioma da aplicação, país de localização, fuso horário e quaisquer outros dados que partilhe conosco durante o contato com o nosso SAC. Em casos excepcionais, podemos processar a sua data de nascimento e o número da sua conta bancária (se for necessário efetuar um reembolso).
- Para fins de marketing
O que é que este objetivo implica?
Pode assinar a newsletter através do nosso site. Só receberá mensagens de marketing da nossa parte se nos tiver dado autorização para o fazer, se as tiver solicitado ou se for nosso cliente e não tiver indicado que não deseja receber as mensagens de marketing. Prefere deixar de receber a nossa newsletter, mensagens de marketing ou convites para pesquisas? Cancelar a assinatura é fácil: através da própria mensagem de email, clicando em “cancelar a assinatura” ou enviando-nos uma mensagem de e-mail para [email protected] com este pedido.
Através da nossa newsletter ou app podemos também chamar a sua atenção para produtos e serviços relevantes que desenvolvemos (possivelmente em conjunto com um parceiro). Por exemplo, brinquedos que se adaptam exatamente ao desenvolvimento do seu bebê ou uma oferta de um dos nossos parceiros que não vai querer perder.
Para compreender a eficiência das nossas campanhas de marketing, também controlamos a nossa taxa de conversão. Podemos fazê-lo (dependendo da plataforma onde compramos os anúncios) de duas formas. Nomeadamente, através do controle de quantas hiperligações nos anúncios são clicadas e se alguém se tornou subsequentemente um cliente ou através de uma integração com uma plataforma de redes sociais que nos fornece estas informações sobre a conversão e a eficiência das nossas campanhas de marketing.
A base legal é o seu consentimento (artigo 6 (1) (a) RGPD), que dá ao responder a questionários, ao assinar a newsletter ou, se for nosso cliente, o nosso interesse legítimo numa campanha de marketing eficaz (artigo 6 (1) (f) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Para tal, processamos o seu email, a utilização da nossa aplicação e, para medir a eficácia das nossas campanhas de marketing, o seu endereço IP.
- Pesquisa (científica) e grupos de foco
Consideramos que é importante melhorar e desenvolver os nossos produtos, serviços e informações que partilhamos com você. Mas também para contribuir para o conhecimento sobre o desenvolvimento do bebê através da pesquisa (científica). Podemos efetuar pesquisa em conjunto com terceiros, como o departamento de pesquisa de um parceiro, um centro de pesquisa, pesquisadores individuais ou uma universidade. Para efeitos de pesquisa, podemos, por exemplo, utilizar respostas a pesquisas dos nossos grupos de foco e/ou informações sobre a utilização do nosso app. Se utilizarmos dados de utilização do nosso app para investigação (científica), agregamo-los e/ou tornamo-los anónimos na medida do possível.
Poderemos contactá-lo para participar em grupos de foco. Através dos grupos de foco, também queremos conhecer ainda melhor o nosso grupo-alvo. Se participar, enviar-lhe-emos periodicamente um questionário com todo o tipo de perguntas ou (se tiver indicado que também deseja contactar-nos individualmente) um e-mail com perguntas. Naturalmente, o utilizador é livre de não responder a qualquer pergunta. Quando enviamos uma pesquisa e/ou um questionário por e-mail, informamo-lo sempre adicionalmente sobre a utilização que podemos dar às suas respostas e/ou podemos querer utilizar as respostas (anonimizadas) para fins de investigação.
Prefere continuar a receber convites para pesquisas ou grupos de foco? Cancelar a assinatura é fácil: através do próprio e-mail, clicando em “cancelar assinatura” ou enviando-nos uma mensagem de e-mail para [email protected] com este pedido. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em obter uma melhor compreensão das experiências dos nossos clientes, de modo a podermos melhorar o conteúdo dos nossos produtos e contribuir para o conhecimento sobre o desenvolvimento do bebê (artigo 6 (1) (f) RGPD) e, possivelmente, o seu consentimento (artigo 6 (1) (a) RGPD), se fizermos perguntas que possam conter dados de saúde (indiretos).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Para tal, processamos o seu nome, número de telefone, e-mail, a utilização do nosso app e as respostas e/ou informações que fornece no âmbito dos grupos de foco.
- Para efetuar a moderação de conteúdos
O que é que este objetivo implica?
A Digital Services Act (DSA) cria novas obrigações para os serviços intermediários, como nós, de atuar contra conteúdos ilegais na nossa plataforma. Consideramos importante proteger os utilizadores da nossa plataforma (incluindo o nosso fórum) e detectar e combater de forma proativa os conteúdos ilegais. Neste contexto, efetuamos a moderação de conteúdos por nossa própria iniciativa, verificando as mensagens publicadas no nosso fórum quanto à presença de conteúdos que violem a lei ou os nossos termos e condições aplicáveis. Para o efeito, tratamos os dados pessoais dos utilizadores que publicam mensagens no nosso fórum. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em efetuar a moderação de conteúdos por nossa própria iniciativa para combater conteúdos ilegais na nossa plataforma (artigo 6 (1) (f) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Para este efeito, processamos o seu nome, os dados da sua conta, a fotografia do seu perfil e o conteúdo das mensagens que coloca no fórum.
- Para tratar notificações e/ou reclamações sobre (decisões sobre) conteúdos ilegais
O que é que este objetivo implica?
O DSA permite-lhe informar-nos da presença de conteúdos ilegais no nosso serviço através do nosso mecanismo de conteúdos ilegais. Para mais informações sobre este mecanismo, consulte os nossos termos e condições. Tratamos esta notificação e verificamos o conteúdo alegadamente ilegal para determinar se é necessário tomar medidas (como a remoção da informação). Ao fazê-lo, processamos os dados pessoais do denunciante e do utilizador que publicou a mensagem no nosso fórum. Informamos a pessoa/organização que fez a denúncia (se tivermos os dados de email relevantes) sobre a decisão que tomámos em resultado da denúncia, bem como sobre os meios de recurso. Também informamos o utilizador relevante do nosso fórum se tomarmos medidas em resultado da denúncia.
A base legal é o cumprimento de uma obrigação legal (artigo 6 (1) (c) RGPD) e/ou o nosso interesse legítimo em tratar de maneira eficaz as comunicações sobre alegados conteúdos ilegais no nosso serviço (artigo 6 (1) (f) RGPD).
Dispomos também de um sistema interno de tratamento de reclamações. Através deste sistema, podem ser apresentadas reclamações sobre determinadas decisões que tomámos em resposta a relatórios que recebemos sobre alegados conteúdos ilegais. Tratamos as reclamações recebidas e, se necessário, verificamos (novamente) as informações a que a reclamação se refere para determinar se a reclamação é justificada. Ao fazê-lo, processamos os dados pessoais do requerente e (se relevante/outros) do utilizador que publicou a mensagem no nosso fórum.
Informamos o requerente da decisão que tomámos em resultado da reclamação, bem como das vias de recurso. Também informamos o utilizador relevante do nosso fórum se tomarmos medidas em resultado da reclamação. A base legal é o cumprimento de uma obrigação legal (Artigo 6(1)(c) RGPD) e/ou o nosso interesse legítimo em tratar eficazmente as reclamações no seguimento das nossas decisões relativas a (alegados) conteúdos ilegais (Artigo 6(1)(f) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Para tratar as denúncias/reclamações, processamos o seu nome, os dados de contato (como o seu email) e as informações contidas na denúncia/reclamação.
Para o tratamento de denúncias/reclamações, processamos o seu nome, os dados da sua conta e as informações contidas na mensagem que publicou no nosso fórum, na qualidade de utilizador que publicou a mensagem relevante no nosso fórum.
- Para tomar medidas contra conteúdos ilegais e/ou utilização indevida
O que é que este objetivo implica?
Se, através de investigações por nossa própria iniciativa ou na sequência de uma denúncia, determinarmos que existem conteúdos ilegais no nosso serviço, somos obrigados a tomar medidas contra esses conteúdos. Podemos tomar várias medidas contra isso, tais como remover a informação ou restringir a sua visibilidade. Se impusermos restrições às informações fornecidas pelo utilizador, contactá-lo-emos para o informar. Ao tomar estas medidas e ao contactá-lo, processamos dados pessoais. A base jurídica é o cumprimento de uma obrigação legal (artigo 6 (1) (c) RGPD) e/ou o nosso interesse legítimo em tomar medidas adequadas contra conteúdos ilegais (artigo 6 (1) (f) RGPD).
Além disso, também podemos impor uma suspensão se verificar que o utilizador utiliza indevidamente o nosso serviço, fornecendo conteúdos ilegais com maior frequência e/ou apresentando relatórios/reclamações que sabe ou poderia saber serem infundados. Antes de impormos uma suspensão por este motivo, o utilizador receberá um aviso da nossa parte. Ao fazê-lo, processamos dados pessoais. A base jurídica é o cumprimento de uma obrigação legal (artigo 6 (1) (c) RGPD) e/ou o nosso interesse legítimo em tomar medidas adequadas contra o abuso no nosso serviço (artigo 6 (1) (f) RGPD).
Que dados pessoais tratamos para este efeito?
Ao tomarmos medidas/impormos suspensões, processamos o seu nome, os detalhes da sua conta, quaisquer relatórios/queixas anteriores e/ou as informações que publicou no nosso fórum.
Os seus direitos
O utilizador tem o direito de ser devidamente informado sobre o que fazemos com os seus dados e porque precisamos deles. Fazemo-lo através da presente declaração de privacidade. Além do direito de ser informado de forma transparente, o utilizador tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso (se quiser saber quais os dados que recolhemos sobre você);
- Direito de retificação (teremos prazer em alterar quaisquer dados que já não estejam corretos);
- Direito a ser esquecido (em alguns casos, pode pedir-nos para apagar os seus dados);
- Direito de restringir o tratamento (em alguns casos, pode pedir-nos para restringir o tratamento dos seus dados);
- Direito à portabilidade dos dados (se pretender, podemos transferir os seus dados para outra entidade ou fornecer-lhe uma cópia dos seus dados);
- Direito de oposição (em alguns casos, pode opor-se à utilização dos seus dados).
Se pretender exercer algum dos seus direitos, contacte-nos através do e-mail [email protected]. Responderemos sempre ao seu pedido no prazo de um mês.
Com quem compartilhamos os dados e onde os armazenamos?
Em alguns casos, fornecemos os seus dados a terceiros, por exemplo, a subcontratantes que nos ajudam a tratar os seus dados pessoais ou, se necessário, ao nosso contador.
Também podemos compartilhar dados (pessoais) com terceiros com quem cooperamos no contexto da pesquisa (científica). Se compartilharmos dados com terceiros para fins de pesquisa (científica), fá-lo-emos, tanto quanto possível, de forma anônima, por exemplo, agregando ou tornando anônimos os dados. Antes de compartilharmos dados com terceiros para fins de investigação (científica), informamos sempre o utilizador com quem compartilhamos os dados e damos-lhe a oportunidade de garantir que os seus dados pessoais não são compartilhados. Celebramos acordos com possíveis parceiros de pesquisa para garantir que estes também utilizam os seus dados (pessoais) de forma cuidadosa e de acordo com o RGPD. No entanto, nunca venderemos os seus dados a terceiros.
Os subcontratantes que nos ajudam a processar os seus dados pessoais só podem utilizar os seus dados em nosso nome e para a execução dos serviços relevantes que nos prestam. Não podem utilizar ou transferir os seus dados de forma autônoma.
Trabalhamos com várias aplicações para processar determinados dados. Para garantir a sua privacidade, escolhemos cuidadosamente os nossos fornecedores e estas aplicações estão sujeitas a regras estritas. A maioria dos dados é armazenada na União Europeia.
Para os dados tratados fora da UE, apenas cooperamos com entidades que ofereçam uma proteção adequada de acordo com as regras europeias. Se nós (possivelmente através dos nossos prestadores de serviços externos) processarmos os seus dados fora da UE, garantimos uma proteção adequada dos seus dados pessoais. Por exemplo, recorrendo a contratos especiais para o efeito (p. ex., cláusulas contratuais-tipo da UE).
Autorização
Se processarmos os seus dados com base no seu consentimento, tem sempre o direito de retirar o seu consentimento. Isto pode ser feito facilmente enviando uma mensagem de e-mail para [email protected]. Nesse caso, se não tivermos outro fundamento para o tratamento, deixaremos de utilizar os seus dados para este fim.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Conservamos os seus dados durante o tempo necessário para a finalidade para a qual os utilizamos e/ou durante o tempo que a lei nos obriga a conservar os dados. O tempo exato varia. De alguns meses a muitos anos, por exemplo, porque é necessário para os nossos fins de contabilidade.
Sempre, manteremos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa, a menos que nos peça para apagar os dados ou a sua conta através de [email protected]. O utilizador pode sempre visualizar e/ou alterar alguns dos seus dados pessoais na sua própria conta.
Como é que protegemos os seus dados?
Nos termos do artigo 32º do RGPD, somos obrigados a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para evitar a perda de dados pessoais ou o seu tratamento ilícito. Conosco, a segurança dos seus dados pessoais é bem regulamentada por medidas físicas, administrativas, organizacionais e técnicas.
Apenas os funcionários autorizados por nós têm acesso aos dados. Além disso, assinaram um acordo de confidencialidade. Dispomos, portanto, de um nível de proteção adequado. Também ajustamos este nível de proteção periodicamente, quando necessário.
A nossa organização foi concebida para fazer tudo o que for possível para evitar violações de segurança, a chamada violação de dados. Se houver uma violação de dados, atuaremos de acordo com o Protocolo de Violação de Dados.
Contatos e reclamações
Se tiver alguma dúvida sobre esta declaração de privacidade ou se pretender exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, contacte-nos através do endereço [email protected].
Em caso de reclamações sobre, por exemplo, a forma como utilizamos os seus dados ou como respondemos a questões relacionadas com a privacidade, pode apresentar uma reclamação ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD).
Procedimento de moderação de conteúdos
Consideramos importante que a nossa plataforma esteja e permaneça livre de informações ilegais ou que violem os nossos termos e condições. Por isso, efetuamos a moderação de conteúdos. Neste procedimento, explicamos como são moderados os conteúdos publicados pelos utilizadores no fórum da Twise. Explicamos quais as medidas que podemos tomar e porque, o que pode fazer se, na qualidade de autor dessa informação, não concordar com ela e como pode fazer uma denúncia em caso de suspeita de conteúdo ilegal. Ao aplicar este procedimento, a Twise age sempre de forma cuidadosa, objetiva e proporcional, tendo em devida consideração os direitos e interesses dos nossos utilizadores.
Qual deve ser o conteúdo do utilizador?
A Twise envida todos os esforços para evitar informações ilegais ou ilícitas. As informações são ilegais ou ilícitas se violarem a lei ou quaisquer outros termos e condições da Twise.
Como é que o Twise controla as informações que os utilizadores publicam?
Embora a Twise não tenha qualquer obrigação geral de monitorizar as informações que transmite/armazena ou de investigar ativamente atividades ilegais na nossa plataforma, somos livres de investigar voluntariamente ou de tomar outras medidas para combater conteúdos ilegais/ilegais na nossa plataforma. Por conseguinte, monitorizamos de forma proativa o nosso fórum para detectar mensagens que não estejam em conformidade com a lei ou com os nossos termos e condições.
Além disso, os indivíduos podem fazer uma denúncia à Twise quando suspeitarem que determinado conteúdo é ilegal ou viola os termos e condições aplicáveis. Se um indivíduo denunciar informações no fórum da Twise como sendo ilegais ou violadoras dos termos e condições aplicáveis, analisamos essas informações e avaliamo-las com base na fundamentação da denúncia, nos termos e condições aplicáveis e na lei. Não verificamos previamente as informações dos utilizadores e utilizamos apenas a verificação humana.
Medidas
Se, após uma análise, constatarmos que as informações não são ilegais ou violam os termos e condições aplicáveis, mantê-las-emos no app e não tomaremos qualquer medida.
Se, após uma verificação, constatarmos que as informações publicadas são (potencialmente) ilegais ou violam os nossos termos e condições, poderemos tomar medidas.
Também podemos receber uma ordem de uma autoridade judicial ou administrativa para tomar medidas contra conteúdos ilegais ou para fornecer informações específicas sobre um ou mais utilizadores específicos. Informaremos o utilizador que publicou as informações logo que possível, mas o mais tardar no momento em que a ordem for cumprida (a menos que seja diferente da hora especificada na ordem), da ordem recebida e das medidas tomadas a esse respeito.
Podemos adotar as seguintes medidas:
- As informações podem ser temporariamente protegidas/eliminadas
Isto acontece, por exemplo, se for necessária uma investigação mais aprofundada sobre a legitimidade das informações. Podemos solicitar informações adicionais ao utilizador que publicou a informação ou à pessoa que comunicou a informação. Até recebermos uma resposta, podemos decidir bloquear/remover temporariamente as informações. É mais provável que o façamos se for provável que as informações sejam ilegais ou violem os nossos termos e condições. Dependendo das informações adicionais que recebermos, reintegraremos as informações ou mantê-las-emos bloqueadas/eliminadas.
- O utilizador pode ser solicitado a modificar o conteúdo
Isto acontece, por exemplo, se apenas uma parte da mensagem puder ser considerada ilegal/violação dos nossos termos e condições. Neste caso, entraremos em contacto com o utilizador que publicou a informação e explicaremos como a mensagem deve ser modificada para deixar de ser considerada ilegal/violação dos nossos termos e condições. Se o utilizador se recusar a modificar a mensagem, poderemos tomar medidas adicionais.
- A mensagem ou determinadas informações da mensagem podem ser eliminadas
Isto acontece, por exemplo, se for determinado que a mensagem (ou certas informações da mensagem) pode ser considerada ilegal/em violação dos nossos termos e condições e se a adaptação do conteúdo não for suficiente/possível na nossa opinião.
- A conta do utilizador pode ser (temporariamente) suspensa (por exemplo, por publicar repetidamente informações ilegais ou fazer repetidamente denúncias infundadas)
Isto acontece, por exemplo, se informações ilegais forem publicadas várias vezes pelo mesmo utilizador, ou informações que violem os termos e condições aplicáveis da Twise, ou se o mesmo utilizador submeter relatórios ou queixas óbvias e infundadas à Twise várias vezes. O utilizador receberá sempre um aviso antes de ser suspenso. Uma suspensão tem uma duração máxima de doze meses. A duração da suspensão depende, entre outros fatores, da gravidade da informação ilegal. Uma linguagem indecente, por exemplo, resultará numa suspensão mais curta do que um discurso discriminatório ou de ódio. A quantidade de informações ilegais publicadas também pode afetar (a duração de) qualquer suspensão.
- A possibilidade de o utilizador apresentar relatórios e/ou reclamações pode ser (temporariamente) suspensa
Isto acontece, por exemplo, se um utilizador apresentar várias denúncias ou reclamações manifestamente infundadas à Twise. A Twise pode – depois de emitir um aviso – não lidar com as denúncias e reclamações deste utilizador durante um período de até 12 meses. O período desta suspensão depende, entre outros fatores, da gravidade e da intensidade do abuso das funcionalidades de denúncia e reclamação. Quanto maior for o número de denúncias ou reclamações infundadas, mais cedo/mais tempo poderá ser imposta uma suspensão.
Informaremos tanto a pessoa que publicou a informação como a pessoa que fez a denúncia (na medida em que tenhamos os seus dados de contacto) da nossa decisão de deixar a informação no local ou de a remover. A Twise reserva-se o direito de remover as informações ou limitar a sua visibilidade em qualquer momento.
Apresentar uma reclamação ou relatório
Suspeita que determinadas informações na nossa plataforma são ilegais/violam os nossos termos e condições, ou discorda de uma decisão de remover uma classificação ou uma reação à mesma, de a deixar como está ou de uma decisão de suspensão devido a abuso? Nesse caso, pode comunicar o fato à Twise ou apresentar uma reclamação até seis meses após a decisão. Se concordarmos com a reclamação, anularemos a decisão. Se não concordarmos com você, manteremos a decisão.
Se quiser denunciar conteúdos ilegais ou apresentar uma reclamação, faça da seguinte forma:
- Envie o seu relatório/reclamação à Twise através do e-mail [email protected];
- Como assunto da mensagem de email, introduza “DSA notification of illegal content” se se tratar de uma suspeita de conteúdo ilegal, e “DSA complaint” se se tratar de uma queixa;
- No caso de uma denúncia de informações suspeitas de serem ilegais: no seu e-mail, indique as razões pelas quais considera que o conteúdo é ilegal. Inclua o maior número possível de informações relevantes (como o tipo de conteúdo, se possível o nome do fornecedor do conteúdo, a data/hora em que o conteúdo foi disponilizado etc.).
Em caso de reclamação: indique no seu e-mail a razão pela qual não concorda com a nossa decisão. Inclua o maior número possível de informações relevantes;
- Indique o país em que considera que o conteúdo viola a lei;
- Se possível, indique uma lei específica ou outra base jurídica para o seu relatório;
- Por favor, inclua os seus dados de contato;
- Envie o seu e-mail.
Depois de recebermos o seu relatório/reclamação, analisá-lo-emos e tomaremos medidas, se necessário. Informá-lo-emos do resultado da nossa análise por e-mail (se tiver fornecido os seus dados de contato).
Transparência e informação
Pensamos que é importante mantê-lo bem-informado sobre a forma como conduzimos a moderação de conteúdos. É por isso que publicamos um relatório no nosso Website uma vez por ano. Também o informamos sempre de alterações importantes a este procedimento.
Contato e perguntas
Se tiver alguma dúvida sobre o conteúdo deste procedimento ou sobre a moderação de conteúdos ou se desejar contactar-nos por qualquer outro motivo, envie uma mensagem de email para [email protected] utilizando o formulário de contacto no nosso sítio Web. Pode ser contactado em todas as línguas.
Arnhem, novembro de 2024
